MANAUS/AM - 20-07-15 MANAUSTRANS REALIZA FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NA AV. RECIFE. FOTO: KARLA VIEIRA/ SEMCOM.
Segundo dados do portal da Transparência, foram R$ 12,5 milhões, em 2016, contra R$ 13,7 milhões, neste ano. (Foto: Karla Vieira/ Semcom)
Ana Carolina Barbosa
/ Da Redação
O valor arrecadado através de multas de trânsito, pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), aumentou cerca de 10%, no primeiro quadrimestre de 2017, frente ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do portal da Transparência, foram R$ 12,5 milhões, em 2016, contra R$ 13,7 milhões, neste ano.
De acordo com o portal, à exceção de fevereiro deste ano, os demais meses contabilizaram aumento na comparação com o ano passado, com destaque para março, quando houve o maior volume de receita relativo a multas no município: R$ 4,23 milhões, 22,7% a mais que em 2016, quando a arrecadação foi de R$ 3,45 milhões. Em fevereiro de 2017 o órgão obteve a menor receita: R$ 2,70 milhões, menos que no mesmo período do ano passado, quanto a arrecadação por multas foi de R$ 2,72 milhões.
Apesar do aumento no valor arrecadado através das multas, a receita corrente total do quadrimestre do Manaustrans, que inclui todas as fontes, caiu cerca de R$ 4,7 milhões, neste ano, se comparada ao ano passado, passando de R$ 13,08 milhões para R$ 8,3 milhões.
Em todo o ano de 2016, contabilizando o que foi arrecadado, a dedução de taxas e outros descontos, o órgão da Prefeitura de Manaus registrou uma receita de R$ 31,5 milhões. A maior parte do montante vem do pagamento de multas, taxas de apreensão e depósitos. O mês de pior desempenho foi novembro, que obteve receita negativa de R$ -7,7 milhões.
Novos valores
Em novembro do ano passado, as infrações de trânsito tiveram os valores reajustados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 66%. Os valores variaram de R$ 88 (infração leve, que antes era de R$ 53,20) a R$ 293,47 (gravíssima, que antes do aumento custava R$ 191,54). Com a mudança, as multas mais pesadas, as infrações gravíssimas com multiplicador de dez vezes, passaram a ser de R$ 2.934,70.
Os valores não eram reajustados desde a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, hoje, podem ser corrigidos anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior, atualizado de acordo com a inflação.
Resposta
O Manaustrans informou em nota que “a preocupação do órgão é em reduzir as mortes por acidentes no trânsito e combater aqueles condutores que ainda insistem em cometer infrações no trânsito, colocando a vida dele e dos demais em risco”. Informou, ainda, que desenvolve uma série de campanhas durante os anos para a conscientização dos condutores.
O instituto não forneceu estatística de 2017 sobre o número de multas aplicadas. Em 2016, foram aplicadas 17.298 multas. As principais infrações foram: deixar de usar o cinto de segurança, estacionar em local proibido, avançar sinal vermelho e estacionar no passeio. Questionado sobre a dedução de valores relativos às multas na receita, a assessoria não respondeu.
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