Ruy Marcelo Alencar disse que rios e igarapés são patrimônios do Estado e os gestores são punidos com multas, mas a questão do meio ambiente é cultural.
Fux afirma que a ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual e viola o direito fundamental à saúde e a higidez das receitas públicas.
Ao longo da pandemia, Bolsonaro foi multado sete vezes, sendo duas em 2021 e cinco em 2022 por não usar máscara.
O AM registrou a redução no número de focos de incêndio na região metropolitana, de 675 durante o período mais crítico para apenas 6.
De março a setembro deste ano, já foram aplicados mais de R$150 milhões em multas.
Lima destacou, também, que o Amazonas intensificou, com o apoio da Marinha do Brasil, as ações de combate aos focos de queimadas com o auxílio de um helicóptero.
A medida permite ações como bloqueio de créditos a gestores que foram multados, porém, que não efetivaram os pagamentos.
Já são sete multas que o ex-presidente acumula, sendo duas em 2021 e outras cinco no ano passado.
Segundo o Coaf, foram realizadas aplicações em Certificados de Depósitos Bancários e Recibos de Depósito Bancário no valor de R$ 17 milhões.