O serviço tem como objetivo promover o direito à paternidade - biológica ou socioafetiva - para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento (Foto: Evandro Seixas DPE-AM)
Manaus (AM) – Será realizado o mutirão “Eu Tenho Pai”, com a oferta de exames gratuitos de DNA em 16 municípios do interior do Amazonas, na próxima quinta-feira (30), pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), voltado ao reconhecimento de paternidade.
Para os casos que forem necessários comprovação científica para efetivar o reconhecimento, serão ofertados gratuitamente exames de DNA.
O serviço tem como objetivo promover o direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O mutirão integra a programação de aniversário da DPE-AM, que completa 33 anos no dia 30 de março.
No ano passado, a primeira ação do “Eu Tenho Pai” se concentrou na capital. Nesta edição, será concentrada em unidades da Defensoria no interior.
De acordo com a defensora pública Renata Visco, coordenadora da ação, o mutirão vai acontecer em 12 municípios que sediam polos da Defensoria e também em quatro unidades do órgão na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Para o defensor público-geral, Ricardo Paiva, levar a oferta de exames de DNA (custeado pela DPE-AM) ao interior do estado representa um avanço significativo para a instituição em sua missão de assegurar acesso à justiça às pessoas mais vulneráveis.
Segundo ele, a partir desta ação, exames de DNA serão ofertados regular e gratuitamente à população no interior, assim como já ocorre em Manaus. Entre 2016 a 2021, no Amazonas, mais de 26 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Além dos atendimentos relacionados ao reconhecimento e investigação de paternidade, a Defensoria vai ofertar, ainda, atendimentos diversos na área de família (guarda, pensão alimentícia, curatela e outras).
“Eu Tenho Pai” no interior
Nesta edição, as cidades contempladas pelo mutirão “Eu Tenho Pai” são as sedes dos polos da DPE-AM e unidades na Região Metropolitana de Manaus.
São elas:
Parintins (Polo Baixo Amazonas); Itacoatiara (Polo Médio Amazonas); Humaitá (Polo do Madeira; Tefé (Polo Médio Solimões); Maués (Polo de Maués); Coari (Polo de Coari); Lábrea (Polo do Purus); Manicoré (Polo Médio Madeira); São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro); Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões); Eirunepé (Polo do Juruá), além dos municípios de Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba.
Caso haja interesse dos moradores alcançados pelos polos de atendimento da Defensoria, eles devem realizar o agendamento via WhatsApp (092-98559-1599) e comparecer no dia da ação em uma das cidades-sedes.
(*) Com informações da assessoria
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