'Não foi ação isolada', diz líder do prefeito sobre conduta de Wanderley Monteiro

(Fotos: Danilo Mello/ Aleam e Assessoria CMM)

Manaus (AM) – O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) enfrenta um processo de expulsão do partido, por descumprir de forma reiterada normas internas e orientações partidárias. Segundo o vereador Eduardo Alfaia (Avante), a conduta do parlamentar não se trata de um episódio isolado.

Em entrevista à imprensa, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eduardo Alfaia apontou exemplos das posturas recorrentes do deputado, como a ausência nas eleições de 2022 e 2024, a falta de participação nas reuniões da executiva e a desobediência às orientações do partido.

“Não foi uma ação isolada. A gente tem notado já algumas posturas que são bem recorrentes. Por exemplo, a ausência dele no processo eleitoral de 2022, de 2024, a ausência dele nas reuniões da executiva, a desobediência a orientações por parte do partido,” afirmou o vereador.

Wanderley Monteiro recebeu apenas 17.787 votos na última eleição estadual, equivalentes a 0,90% dos votos válidos no estado, o que demonstra sua forte dependência do desempenho coletivo do Avante para garantir a vaga na Assembleia Legislativa.

Análise política

O cientista político Helso Ribeiro analisou, em entrevista ao Portal AM1, as possíveis consequências políticas para um partido ao expulsar um deputado. Ele explicou que, em mandatos proporcionais, o cargo pertence ao partido e não ao parlamentar. Assim, a expulsão, via de regra, transfere o mandato para a legenda, embora a lei preveja exceções.

Segundo Helso Ribeiro, a medida também evidencia conflitos internos, já que a autonomia do deputado deve estar alinhada às diretrizes partidárias, sob risco de ser considerada infidelidade.

“Caso essa pessoa seja expulsa ou saia do partido, o mandato fica com o partido, é dessa forma que é interpretado. Existem algumas hipóteses que são excepcionais, que a legislação e a interpretação dos tribunais permitem que a pessoa continue com o mandato”, destacou.

De acordo com o cientista político, a expulsão pode impactar a percepção do partido pelo eleitorado, especialmente quando há desrespeito às orientações internas. Apesar de o mandato permanecer com a legenda, o processo envolve subjetividade, pois o parlamentar tem direito à defesa, podendo alegar que suas ações não ferem os princípios partidários, o que torna a exclusão menos objetiva e potencialmente controversa para a imagem da agremiação.

“Vai ter que ter o contraditório, ele vai ter direito de argumentar também que não está diferindo dos ditames partidários e sim, às vezes, de uma recomendação de um líder ou de algum membro que tenha um cargo de comando do partido político, isso gera uma subjetividade”, explicou.

Consequências internas e externas

Segundo o especialista, internamente quando um deputado desobedece às orientações do partido e é expulso, o primeiro suplente assume o mandato, garantindo que ele permaneça na sigla. Por outro lado, o parlamentar afastado fica livre para se filiar a outra sigla partidária, o que pode gerar repercussões externas, mas não altera a posse do cargo pelo partido original.

Helso também explicou que a legislação sobre fidelidade partidária limita a independência dos deputados, mas os efeitos dessa restrição dependem do tipo de eleitorado de cada parlamentar.

Como exemplo, o especialista político citou que alguns deputados têm apoio concentrado em nichos específicos, como categorias profissionais que os acompanham independentemente do partido. Um metalúrgico, por exemplo, pode contar com o apoio da categoria; um professor, com o voto de docentes; e um bancário, com o de colegas de profissão. Nesses casos, a fidelidade está mais voltada à figura do parlamentar do que à sigla partidária.

Assim, se houver mudança de partido, o deputado pode levar consigo essa base eleitoral, representando perda de votos para a legenda. Em contrapartida, quando o eleitorado se identifica mais com as diretrizes partidárias do que com o deputado, a ruptura tende a não afetar o capital político do partido, que preserva sua força junto aos eleitores.

Contexto

O partido Avante Amazonas decidiu, por unanimidade, abrir processo de expulsão do deputado estadual Wanderley Monteiro por descumprir diretrizes do partido. A legenda, amparada pelo estatuto e pela legislação eleitoral, considera que houve infidelidade partidária, já que Monteiro assinou pedido de CPI para investigar o uso de R$ 187 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus no programa Asfalta Manaus.

LEIA MAIS: