Foto: Reprodução
MANAUS, AM – Embora a contratação de parentes de primeiro até terceiro grau nos órgãos da Administração Pública, conhecida como prática de nepotismo, ainda seja latente nas esferas de poder em todo o Brasil, em Manaus, não tem sido diferente.
Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. Já o nepotismo cruzado é a troca de parentes entre agentes públicos, para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.
Em 2021, muitos nomes, principalmente políticos com cargos, foram alvo dos órgãos fiscalizadores da capital amazonense. Gestores públicos continuaram insistindo nessa prática a fim de dar uma “boa vida” aos seus familiares e, quando eles próprios não empregaram seus familiares, cometendo nepotismo direto, conseguem encaminhá-los a outras instituições, caracterizando, dessa forma, o nepotismo cruzado.
Só na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, David Reis (Avante) nomeou o sobrinho de David Almeida, Derick Almeida. Logo em seguida, Almeida nomeou a esposa de Reis na Prefeitura de Manaus, porém, com a repercussão do caso, Bruna Juliany Ferreira Cavalcante foi exonerada após 24h de nomeada. David Reis também levantou suspeita de nepotismo na contratação de uma tia na Casa Legislativa.
Quem também entrou no radar do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) neste ano foi o vereador Sandro Maia (DEM), por suspeita de nepotismo em seu gabinete. De acordo com a denúncia feita ao órgão, Maia empregava três cunhadas e uma enteada para atuação na CMM.
À época, a assessoria do vereador Sandro Maia informou que o parlamentar estava ciente da investigação, mas que não iria se manifestar sobre a denúncia.
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Recentemente o nome do vereador Professor Samuel Monteiro (PL) também ganhou os holofotes da mídia manauara, após o MP começar a investigar suspeita de nepotismo e “rachadinha” – nome popular dado para “desvio de salário de assessor” – em seu gabinete.
Na ocasião da instauração do procedimento em desfavor do parlamentar, o Portal Amazonas1 procurou a assessoria do vereador, mas não houve retorno em defesa de Samuel.
A denúncia apontava que funcionários comissionados lotados no gabinete de Samuel podem ser parentes, o que caracteriza nepotismo, e ainda, que eles devolviam parte do salário recebido pela Câmara ao parlamentar.
“INSTAURAR procedimento preparatório nº 06.2021.00000685-0 com vistas a obter elementos para identificação dos servidores comissionados lotados no gabinete do vereador Professor Samuel da Costa Monteiro que possuem vínculo de parentesco com o parlamentar, sem prejuízo de se instaurar procedimento extrajudicial próprio, caso
surjam indícios da prática denominada de “rachadinha.”
Leia mais: Vereador Professor Samuel será investigado por nepotismo e ‘rachadinha’ em gabinete
Fantasmas
Não foi só na CMM que o MP-AM passou o “pente-fino” para investigar supostos casos de funcionários empregados em gabinetes parlamentares. A deputada estadual Mayara Pinheiro (PP) também é investigada pelo órgão, por supostas irregularidades em contratações de servidores na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que segundo o MP, podem ser servidores fantasmas.
Leia mais: Mayara Pinheiro será investigada por suspeita de contratar funcionários fantasmas
Feudo
Para o advogado e analista político Carlos Santiago, a prática de nepotismo está entranhada no meio político e é bem difícil de ela ser extinta, pois já se tornou cultural na vida pública do país.
“Nepotismo é uma ilegalidade. É o interesse familiar na administração pública. O Poder Público deve objetivar o bem comum, o bem-estar do coletivo. Quando o administrador usa o seu poder para privilegiar seus parentes, ele agride o princípio do interesse da gestão pública. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha julgado ilegal a prática do nepotismo, essa prática ilegal persiste, pois é muito difícil mudar essa cultura da vida pública brasileira que acredita que a Administração Pública é uma extensão dos interesses privados e familiar”, pontuou Santiago.
Carlos pontuou, ainda, que os gestores devem prezar pela boa gestão no poder público sem torná-la um feudo, em que os que estão na ponta dos Poderes cuidam para que aqueles que os cercam sejam também beneficiados pelos cofres públicos.
“Há gestores que ainda insistem com o nepotismo. Então, cabe ao Ministério Público e à sociedade, combater e denunciar essa prática. O setor público não pode ser o feudo de grupos familiares, independentemente se a prática é de nepotismo ou não. O bem comum deve prevalecer”, enfatizou.
Conceito
Feudo era o nome de uma grande propriedade territorial que possuía sua organização econômica, política, social e cultural baseada no feudalismo, um sistema comum durante a Idade Média na Europa. Também chamado de feudo medieval, este espaço era utilizado para produção e fonte de renda autossustentável. A propriedade territorial era concedida aos indivíduos por um poderoso senhor (membro da alta nobreza) em troca de fidelidade e ajuda militar.
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