O procedimento de esterilização de cães e gatos vai custar quase R$ 2 milhões aos cofres públicos do município de Tefé, de responsabilidade do prefeito Normando Bessa. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição desta segunda-feira, 27.
Assinada pelo prefeito Normando Bessa, no último dia 24, a homologação é referente ao processo de licitação realizado na modalidade Pregão nº 022/2020 – CPL/PMT, no qual teve como vencedora a empresa CAMPELO E TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.894.536/0001-69.
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Conforme o documento, a licitação visa “eventual contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização de cães e gatos no município de Tefé”.
A empresa citada deverá receber o total de R$ 1.924.270,00 para realizar serviços de “esterilização de caninos (macho), através de orquiectomia” e “esterilização de caninos (fêmea), através de ovários alpingohisterectomia”, conforme consta no documento publicado no DOM.
Empresa
Em consulta ao site da Receita Federal, o Portal AM1 verificou que a empresa atende pelo nome fantasia Clinica Veterinária Animed, em Tefé. Além disso, serviços de “comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação”. Com capital social de R$ 110 mil, a empresa pertence aos empresários Adriane Silva Campelo e Eder Nascimento Teixeira.
Licitação barrada
No início deste mês, o Portal AM1 mostrou que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, por indícios de irregularidades, um procedimento licitatório com objetivo de contratar empresa especializada para asfaltar as ruas do município de Tefé.
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A medida cautelar foi concedida após representação movida pela empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, contra o prefeito Normando Bessa e o presidente da Comissão de Licitação, Marcos Bráulio Silva de Castro.
Outros gastos
Mesmo diante da pandemia de coronavírus no Amazonas, o prefeito de Tefé decidiu, em junho deste ano, renovar contrato com duas empresas especializadas em estruturação de festas, eventos e, inclusive, queima de fogos de artifício.
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Os dois documentos publicados não informam o valor da renovação, mas, conforme apurado pela reportagem do Portal AM1, o contrato original para estruturação de festas custou R$ 2,1 milhões e o contrato para fogos de artifício, R$ 435 mil aos cofres públicos.
Sem resposta
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Tefé, por meio dos contatos disponíveis no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para saber mais detalhes sobre a possível aquisição. No entanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
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