O consecutivo aumento no preço dos combustíveis, nos últimos dez meses, causado pela inabilidade do governo federal em formatar uma política econômica que possa conter a insegurança do mercado fez com que a conta do problema fosse parar no colo dos governadores. Não bastasse o temor com a aprovação da Reforma Tributária e seus efeitos à Zona Franca de Manaus (ZFM), o Amazonas terá que se preocupar, também, com a possibilidade de aprovação de uma lei que fixará o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e poderá reduzir em até 20% a receita bruta do Estado, comprometendo serviços básicos e até pagamento de servidores. A medida – que atinge todos os Estados – gerou reação de pelo menos 23 governadores, entre eles o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que, juntos, encaminharam uma carta ao presidente da República, pedindo a revisão dessa promessa de lei, anunciada no domingo (2). A decisão de Bolsonaro projeta nos gestores estaduais a incapacidade do governo federal em resolver o imbróglio do preço dos combustíveis, e tira de si a culpa pela principal causa de desaprovação do presidente.
Para economistas, Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes precisam avaliar uma política econômica macro para solucionar a alta no preço dos combustíveis (Reprodução/Internet)
Pressão social 1
Depois de ser pressionado, nos últimos meses, pelas redes sociais, Jair Bolsonaro disse, no domingo (2), que pela terceira vez consecutiva baixava os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os valores não diminuem nos postos para o consumidor.
Pressão social 2
O presidente atribuiu a culpa da não redução aos gestores. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu o presidente numa rede social.
Mercado inseguro
Especialistas defendem que o não repasse da redução do valor dos combustíveis aos postos está ligado à falta de segurança do mercado. Não se garante que o preço que baixa hoje, pode ter duplo reajuste amanhã. Por isso, a resistência em acompanhar a cotação flutuante.
‘Cabo de guerra’
Após Bolsonaro reclamar que os governadores não querem equilibrar contas para reduzir receita com a revisão do ICMS sobre os combustíveis, os gestores estaduais pediram que o presidente abra mão da cobrança de pelo menos três impostos: Cofins, PIS e a CIDE.
CIDE na Reforma
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, CIDE, sobre os combustíveis está no alvo da Reforma Tributária originada no Congresso que deverá por fim à cobrança, unificando-se à outro tipo de tributação.
Cartel no alvo
Além da falta de confiança na economia, os empresários de postos de gasolina aproveitam o momento de instabilidade do mercado e se aproveitam para reajustar, juntos, suas tabelas.
Crime organizado
A suspeita de cartel nos postos de gasolina em Manaus não é de hoje. Agora, o caso vai ser oficialmente investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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