Romeiro Mendonça divulga só parte dos gastos com festa: R$ 1,37 milhão

Prefeito Romeiro Mendonça foi cassado e governa a cidade por força de liminar. Foto: Reprodução

O prefeito do município de Presidente Figueiredo (a 125 quilômetros de Manaus), Romeiro Mendonça (PDT), divulgou apenas uma parte dos gastos com a 28ª Festa do Cupuaçu, que ocorreu na cidade, no período de 27 a 30 de abril, no total parcial de R$ 1.377.500.

A festa foi realizado mesmo após o Ministério Público de Contas (MPC) recomendar sua suspensão. Os gastos ocorreram duas semanas antes do transporte escolar do município parar por atraso no pagamento do combustível, deixando centenas de alunos sem aula, conforme matéria publicada pelo Amazonas1, no dia 16 de maio.

Mendonça deu publicidade só em parte dos gastos com a festa nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, quase um mês após a realização do evento. A prefeitura publicou apenas dois extratos relativos à contratação de artistas, sendo o maior deles, para a atração nacional Luana Santana, que custou aos cofres públicos R$ 400 mil. Zeca Pagodinho, outro nome de peso no evento, recebeu R$ 250 mil.

Os contratos de artistas como Roberta Miranda e Geraldo Azevedo, ainda não foram publicados. A prefeitura também celebrou contrato com a empresa Arsenal Serviços e Produções de Eventos, ao valor de R$ 727.500, para “serviços de agenciamento de apresentações artísticas para a Festa do Cupuaçu, para a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semculte)”.

A modalidade foi ata de registro de preços (recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente).

Veja as publicações

Contratação de Agência – R$ 727.500

Contratação de Luan Santana – R$ 400.000

Contratação de Zeca Pagodinho – R$ 250.000

Convênio e MPC

Além dos gastos do município, a Prefeitura de Presidente Figueiredo assinou um convênio com Empresa de Turismo do Amazonas (Amazonastur), do Governo do Estado, que repassou à localidade R$ 355.335, com contrapartida do município de R$ 37.800, somando R$ 393.135.

O contrato com a Amazonastur foi celebrado dias após o Ministério Público de Contas ter recomendado a suspensão na festa, com a justificativa que a localidade tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) “meramente mediano” e que o município tem escassez de finanças. No documento, o procurador de Contas Ruy Marcelo pede, ainda, que a Prefeitura comprove que os gastos com o evento não comprometem os investimentos em serviços básicos, já que trata-se de um município “humilde”.

A recomendação, segundo a assessoria do MPC, está sob a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob responsabilidade conselheiro Érico Desterro. Há semanas o Amazonas1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Presidente Figueiredo, solicitando os dados relativos aos gastos com o evento, mas não obteve resposta até esta terça-feira.