(Foto: Reprodução/Redes Sociais & Isac Nóbrega/PR)
Manaus (AM) – O superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Bosco Saraiva, afirmou, nesta terça-feira (25), que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou desarticular o Polo Industrial de Manaus (PIM).
Em entrevista ao Grupo dos 6, coletivo de jornalistas que cobrem a política amazonense, Saraiva declarou que as gestões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) durante o governo Bolsonaro criaram um “clima de terror” no órgão e dificultaram a atração de novos investimentos.
“O plano era fechar o Polo Industrial de Manaus. Ficou claro nas ações do governo [Bolsonaro]. Em fevereiro de 2022, o governo retirou o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e, sem ele, nossas fábricas não tinham como se manter aqui. Perderíamos a capacidade de continuar fabricando”, afirmou o superintendente.
A declaração faz referência aos decretos do governo Bolsonaro que reduziram o IPI em até 35% e eliminaram incentivos fiscais para empresas de concentrados usados na fabricação de bebidas na ZFM.
A medida gerou reação imediata da bancada amazonense no Senado, que contestou os decretos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o STF suspendeu partes das decisões em caráter liminar.
O entendimento da Corte foi tomado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 893. A maioria dos ministros considerou inconstitucional o veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo, uma vez que foi exercido fora do prazo de 15 dias previsto na Constituição.
A decisão do STF foi mencionada pelo superintendente Bosco Saraiva, que reafirmou a alegação de que as medidas do governo anterior tinham o objetivo de enfraquecer o modelo de desenvolvimento da ZFM. Segundo ele, essa estratégia não se concretizou devido às decisões do Supremo.
“Havia uma clara orientação para desgastar nosso modelo de desenvolvimento e, se possível, encerrá-lo. Isso só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) veio em nosso socorro”, afirmou.
ZFM em risco
Os riscos à Zona Franca de Manaus seguem em debate, como ocorreu na aprovação do texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados, apesar da oposição da maioria dos parlamentares amazonenses. A única exceção foi o deputado Silas Câmara (Republicanos), que votou a favor.
Na época, o texto-base, antes das modificações e articulações conduzidas no Senado pelo relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB), era apontado como prejudicial ao principal modelo econômico do estado.
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