A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro protocolou uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado contra a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira. A magistrada criou regras para entrar no local e impede a presença de advogadas com saias ou vestidos que estejam mais de 5 centímetros acima do joelho. Como ela determina quem pode passar ou não? Os seguranças estão autorizados a medir o tamanho da roupa com uma régua.
Em um dos casos relatados pela OAB/RJ no documento, uma estagiária teve o casaco costurado à barra da saia para conseguir entrar no fórum. Já uma colega precisou dobrar um pouco as pernas para cobrir o joelho e passar pela portaria.
A entrada do Fórum, inclusive, tem imagens (foto em destaque) de uma mulher com saia para explicar as regras de vestimenta para entrar no local.
Na representação, a entidade alega que a juíza falta com o “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício da norma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.
No ano passado, a presidente da OAB/RJ, Margoth Cardoso, se reuniu com a juíza e apresentou diversas queixas. No entanto, o encontro não surtiu efeito, segundo a entidade. Para Margoth, “essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher”.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas não recebeu retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
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