Obra que desabou e matou pedreiros ameaça casa de idosa em Manaus

MANAUS, AM – A realização das obras em um terreno localizado na rua Álvares de Azevedo, conjunto Aruanã, bairro Compensa, zona Oeste, que resultou no desabamento de um muro e na morte de dois homens, continua preocupando os vizinhos no local.

O empresário Carlos Júnior, disse ao Amazonas 1 nesta terça-feira (27), que teme pela integridade física da avó dele, uma idosa de 89 anos. A mulher vive com dois netos, em uma casa ao lado direito de onde ocorreu a fatalidade.

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Antes da morte dos pedreiros Antônio Costa da Silva, de 38 anos, e Luís Afonso Ramos, de 51 anos, ocorrida na segunda-feira (26), Carlos afirmou que avó ingressou com um processo para embargar a obra. Diante disso, a juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Simone Arruda da Silva, suspendeu por 20 dias, a contar de 18 de janeiro, a continuidade da construção, devido às irregularidades constatadas na execução da obra.

“Os quartos da casa da minha avó estão ao lado do muro da lateral. O que desabou foi o muro da frente. Eles estão construindo um prédio lá. E ‘Deus nos livre’, aquilo pode desabar. Por isso que estou tentando entrar em contato com a Defesa Civil para ver se eu consigo alguma proteção para a minha avó”, disse o homem.

Laudo técnico contrário à obra

Dando base à decisão judicial, em janeiro, um laudo técnico do engenheiro Adalberto Júnior já havia concluído que na obra “há ausência dos cuidados mínimos com a segurança a fim de preservar a integridade física da residência da solicitante e o mais grave: a das pessoas. Isso tanto as pessoas do lote da vizinhança, bem como dos próprios operários que trabalham na obra reclamada”.

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Porém, a decisão da juíza foi derrubada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no dia 1º de abril. Na decisão, o desembargador afirma que “a irregularidade do alvará apresentado aparenta, ao menos nesta seara de cognição sumária, ser de ordem administrativa e não do objeto central da obra em construção”.

Não quis se pronunciar

Ao ser questionado sobre a decisão do magistrado de liberar a continuidade das obras, mesmo após denúncias e comprovações das irregularidades por meio de laudos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se limitou a dizer que, em consulta ao desembargador responsável pela decisão, “não cabe, neste momento, fazer qualquer comentário a respeito de decisão proferida em sede de plantão judicial”.

Posição da Prefeitura de Manaus

Após a morte dos pedreiros, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) ressaltou que o proprietário foi notificado a manter a construção paralisada (embargada) até a regularização e emissão da respectiva renovação de alvará de construção.

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A Prefeitura reiterou que no dia 3 de fevereiro deste ano, a empresa responsável recebeu a renovação de alvará de obra, nº 102/2021, com validade de seis meses, devendo manter a placa de obra exposta e atualizada.

A reportagem entrou em contato com a empresa FS Despachos Aduaneiros, construtora responsável pela obra. No entanto, a empresa não quis falar sobre o caso. O Amazonas1 foi até a rua Latino Coelho, número 2, bairro Compensa, onde de acordo com um site de consulta ao CNPJ funciona a empresa e não foi atendido.

 

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