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O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse, nesta terça-feira (7) ao AM1, que é favorável a toda e qualquer ação que venha diminuir os tributos no Brasil, porém, Omar disse que não basta reduzir o imposto, mas “é preciso verificar se os empresários donos dos postos de combustíveis irão repassar a diferença na bomba para os consumidores”.
O presidente Bolsonaro pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os Estados pela perda de arrecadação.
“Na maioria das vezes só quem é beneficiado com esse tipo de redução são os empresários e não a população. Tem postos de combustíveis no interior do Amazonas que o óleo diesel está mais caro que a gasolina”, pontuou o senador, que afirmou ter a necessidade de fazer um planejamento mais eficaz e assegurar que o consumidor seja contemplado.
O senador Omar disse, ainda, que o presidente da República e o ministro da Economia, Paulo Guedes, são muito mais a favor dos empresários que do cidadão comum. Omar lembrou, novamente, o “golpe” que foi dado no Amazonas, quando Bolsonaro assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), retirando com isso a competitividade da Zona Franca de Manaus com os demais polos industriais do país.
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Assim como Omar Aziz, o senador Humberto Costa (PT-PE) também tem suas desconfianças se o benefício chegará à população e lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades brasileiras.
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Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pontuou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.
Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.
“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.
Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.
“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.
PROPOSTA
- Gasolina e etanol: a intenção é que estados e DF apoiem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que propõe um teto de 17% para o ICMS. O governo federal fará a parte dele derrubando a zero PIS/Cofins e Cide-Combustíveis.
- Diesel e gás de cozinha: os tributos federais já estão zerados, e o governo quer que os estados façam o mesmo em relação ao ICMS. Caso os governadores concordem, o valor que seria arrecadado em ICMS com as alíquotas a 17% será repassado aos governos locais pela União.
A ideia inicial dos técnicos da área econômica do governo é manter as regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o ressarcimento aos estados em um valor entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Para ressarcir os entes federados, no entanto, será necessária a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição.
PLP 18/2022 – Define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, estados não podem cobrar alíquotas de ICMS acima 17%.
O relator no senado é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que tem negociado mas enfrentado resistência dos governadores. A intenção do presidente Rodrigo Pacheco é levar a proposição diretamente ao Plenário sem passar pelas comissões.
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