Parlamentar disse que até ala conservadora deve votar contra a proposta. Foto: Alex Pazuello/Agecom-AM
MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD-AM) indicou dois nomes de representantes do Amazonas para acompanhar, de perto, a elaboração da proposta da nova reforma tributária, para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não saia prejudicada após recentes declarações do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sobre a meta de zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os indicados foram o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira e o recém-nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Pauderney Avelino, com grande experiência política e cinco mandatos como deputado federal.
Ambos os nomes indicados pelo senador Omar possuem conhecimento técnico sobre a legislação que rege os incentivos fiscais na Região Norte, tendo como missão resguardar as excepcionalidades da região da Amazônia Legal na proposta de reforma tributária colocada em pauta.
Alinhamento com a ZFM
Na avaliação de Omar, a presença de representantes de caráter técnico, neste processo, vai garantir que o Amazonas não tenha nenhuma surpresa desagradável, como à época dos decretos publicados pelo então presidente Jair Bolsonaro que prejudicavam diretamente a competitividade do modelo ZFM e precisaram ser derrubados no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Atualmente penso que existem três coisas que precisamos fazer neste governo e espero poder contribuir: primeiro é uma reforma tributária que respeite a excepcionalidade da nossa região e do nosso modelo econômico; além disso precisamos de uma discussão ampla para abrir a economia local para novos segmentos, buscando oportunidades no setor de cosméticos, de pesquisa dos nossos ativos da biodiversidade.”
“A terceira coisa é discutir como criar caminhos para a exportação dos nossos produtos para a América do Sul e Caribe. Nós precisamos de um Ministério das Relações Exteriores que possa nos ajudar, pois nós temos como aumentar a nossa exportação, para que o déficit que eles (críticos da Zona Franca) tentam reclamam não seja mais um problema”, explicou Omar.
Aziz também criticou o fato de as propostas de reforma tributária serem muito focadas no sul e sudeste e avaliou que outros Estados, principalmente os que mais dependem do turismo como a Bahia e o Rio de Janeiro, podem se posicionar contrários à proposta do governo federal de simplificação de alguns impostos.
Outro ponto que ele afirma ser necessário na reforma é a atualização da tabela do Imposto de Ienda para aumentar a faixa salarial que isenta o contribuinte.
Um dos nomes indicados por Omar Aziz para acompanhar as discussões da reforma, Pauderney Avelino, destacou que está montando um time de “altíssimo nível” para discutir a matéria em Brasília. Ao mesmo tempo em que assume a Sedecti, Avelino disse que encara o momento como “uma missão para defesa da Zona Franca de Manaus” e que vai “trabalhar para proteger e evitar danos ao nosso modelo econômico”.
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