(Bruno Pacheco/Amazonas1)
Com extinção prevista para 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) precisará de uma ampla adesão da sociedade civil para se manter, e com foco em apenas um tipo de política: a política pública da qualidade de ensino. Criado pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), o Fundeb corre o risco de não ter prosseguimento, já que o governo federal segue uma cartilha radical de programas “antiesquerda”.
Hoje, há três projetos de lei que tramitam no Congresso e visam a renovação do fundo. A proposta da Câmara, PEC 15/2015, está em estágio mais avançado, da Professora Dorinha (DEM-TO), e aumenta a participação da União para 40% até 2031 – atualmente, a porcentagem é de 10%.
Apesar de ser de um partido aliado, a deputada já ouviu do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, que terá que rever sua proposta se quiser que o governo pelo menos cogite a ideia de orientar a sua base a avaliar a PEC. Atualmente, a parlamentar busca apoio nas redes sociais para pressionar o governo.
Debate local
No Amazonas, o deputado federal José Ricardo (PT) também se mobiliza pela manutenção do fundo. Ontem, 25, ele levou o assunto para um debate na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
‘Direita’ ausente
Na reunião que discutiu a prorrogação do Fundeb, em Manaus, chamou a atenção a ausência de políticos da base do governo de Jair Bolsonaro, da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Retrocesso
O Fundeb corresponde a 63% das verbas disponíveis para a educação básica pública no país. Acabar com o fundo significa, na prática, encerrar uma política redistributiva e retroceder a desigualdades de recursos educacionais.
Leia a segunda parte da Coluna Cenário
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
