Da esquerda para a direita: Eduardo Alfaia, Rodrigo Guedes e Raulzinho (Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
Manaus (AM) – O pedido de impeachment protocolado pelo vereador Rodrigo Guedes (PP), na manhã nesta quarta-feira (11), contra o prefeito David Almeida (Avante), por suposto uso indevido de R$ 41 milhões do Fundeb, aprofunda o embate entre oposição e base governista na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Muito além de uma denúncia técnica, o episódio reflete a crescente tensão entre dois projetos de atuação parlamentar: de um lado, a oposição que busca ampliar seu papel fiscalizador, e do outro, uma base coesa, alinhada ao Executivo, que reage com firmeza à contestação.
O foco da denúncia está na suposta utilização indevida de recursos que deveriam ser destinados à educação básica, em especial à educação infantil, para cobrir despesas do Manausmed, o plano de saúde dos servidores municipais.
De acordo com Guedes, essa prática viola a legislação federal que regulamenta o Fundeb e caracteriza desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.
A base governista, porém, minimiza as acusações. Para os aliados de David Almeida, trata-se de uma tentativa de desgastar politicamente a gestão municipal por meio de um instrumento extremo e sem sustentação jurídica.
“Certamente está acontecendo um grande equívoco e uma tentativa bem clara e nítida de buscar algum holofote, é o que eu enxergo claramente nisso”, afirmou o vereador Eduardo Alfaia, líder do prefeito na Casa.
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Tensões institucionais e o papel fiscalizador
A movimentação evidencia uma tensão estrutural entre os dois blocos. A oposição, numericamente minoritária, tem encontrado dificuldade para avançar com requerimentos e investigações.
A tentativa de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por exemplo, já havia sido barrada anteriormente. Agora, com o pedido de impeachment, Rodrigo Guedes desafia não apenas o Executivo, mas também o modo como a base tem conduzido os trabalhos legislativos.
“O parlamento tem o dever constitucional de fiscalizar. Quando a base se fecha completamente a qualquer questionamento, ela abdica de sua função institucional”, argumenta Rodrigo Guedes.
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Segundo ele, a expectativa é que a presidência da Câmara Municipal coloque em pauta a análise sobre a possibilidade de abertura do processo, conforme determina o regimento interno da Casa. Caso isso ocorra, poderá ser aberto o caminho para que se inicie uma investigação formal sobre o caso.
A base aliada, por sua vez, rejeita a interpretação de que há uma tentativa de obstrução. Segundo seus membros, o papel do Legislativo deve estar centrado na aprovação de políticas públicas e na preservação da governabilidade, evitando disputas que comprometam o andamento dos trabalhos no Congresso.
“O que a população quer, na verdade, é que o poder público municipal, que a Câmara faça à frente as suas necessidades e continue trabalhando, buscando resolver os problemas que nós temos na cidade de Manaus com relação à questão de infraestrutura, um olhar ainda mais atencioso na educação, na saúde básica”. declarou o líder da base.
Disputa por narrativa e governabilidade
O caso mostra uma briga política maior. A oposição tenta se mostrar como uma alternativa ao governo, já que a maioria dos vereadores apoia o prefeito. Por outro lado, os aliados do prefeito tentam desvalorizar as críticas, dizendo que é só uma jogada política para aparecer.
“Esse é o papel da oposição. A oposição que quer lacrar, político de lacração, sempre quer botar pautas, principalmente para chamar a atenção da empresa e da população. Geralmente, parte de um vereador que não tem trabalho em base comunitária, não tem trabalho social, não faz nada, na realidade, pela sociedade, e quer lacrar em rede social e atacar o prefeito, é uma estratégia da oposição”. declarou o vereador Raulzinho (MDB) base aliada do prefeito .
Na prática, a condução do caso será um teste institucional. Se o pedido for analisado com os critérios regimentais, pode representar um avanço no papel fiscalizador da CMM.
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