Seminário de Educação (Carlos Bolívar/Amazonas1)
Criado em 2007, pelo então Ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o governo do Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), está garantido somente até 2020, o que vem gerando incerteza e medo entre professores e educadores que podem perder o principal recurso para complementar o pagamento dos seus salários.
Nesta sexta-feira, 25, um encontro para discutir a situação do Fundeb e sobre os Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educação, proposto pelo deputado federal do Amazonas, José Ricardo (PT), e pelo deputado federal de Santa Catarina, Pedro Uczai (PT), que são membros da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, reuniu professores e representantes de escolas, universidades, órgãos e entidades, em Manaus.
Para José Ricardo, a permanência do Fundeb é fundamental para o sustento dos municípios e do Estado dos recursos para pagar os professores, que sem o programa, ficaria mais difícil para o pagamento dos salários dos professores, funcionários e para a manutenção na Educação.
“Como tem um prazo certo terminar o programa, nós temos que lutar para continuar e existe um projeto para colocar na Constituição para ficar permanente. O certo é que não podemos perder essa fonte de recursos para a Educação, por isso que esse debate é para fortalecer essa luta e cobrar do governo para que mantenha e no congresso, que aprove essa Lei para continuar o Fundeb”, diz o parlamentar.
Deputado José Ricardo (Carlos Bolívar/Amazonas1)
O deputado criticou, ainda, o Governo Federal comentar sobre o corte de gastos públicos que atinge todas as áreas, incluindo, a Educação. “Fatalmente, o Fundeb, acaba sendo prejudicado com essa ideia do governo de segurar gastos, e nós estamos defendendo que faça o contrário: que aumente o investimento em Educação e possa cortar em outras áreas. A Educação deveria ser prioridade”, conclui José Ricardo.
Para o professor da rede pública, Elias Abensur, com o fim do Fundo, a preocupação maior é com relação aos problemas salariais. “Quando acabar o recurso, nós vamos ter problemas salariais, atrasos, como já está acontecendo na esfera estadual”, diz.
“Nós temos que nos movimentarmos desde agora, acordar a população para isso. A Educação se resolve com investimento e está na Constituição: ‘a educação é dever do Estado’, e o governo não pode se omitir em relação a isso”, enfatiza o professor.
Recursos para Educação
O Plano Nacional de Educação, que prevê a valorização dos profissionais da educação, melhorias na qualidade e alcance de metas para melhorar o rendimento escolar e que busca a ampliação aos investimentos na educação em todos os níveis, com o objetivo de alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos, também foi um dos pontos centrais discutidos durante o seminário. Segundo o deputado Pedro Uczai, apenas 16 das 20 metas do programa foram cumpridas nos últimos quatro anos.
Pedro Aczai (Carlos Bolívar/Amazonas1)
“É o melhor plano elaborado na história do Brasil, e é uma referência mundial, porque põe 20 metas para ser atingidas em 10 anos, que concluímos em 2024, que vai desde a creche até à Universidade ou a Pós-Graduação. Ou seja, Educação como uma prioridade nacional e infelizmente, das 20 metas, 16 metas não estão sendo cumpridas nos últimos quatro anos”, destacou.
Sobre o Fundeb, o deputado afirmou que o grande desafio para todos os prefeitos do Amazonas, vereadores e professores se mobilizarem, é lutar por um Fundeb permanente e pela ampliação dos recursos da União para estados e municípios. “Nesse sentindo, nós queremos ampliar de R$ 7 bilhões para R$ 43 bilhões do Governo Federal para estados e municípios. Queremos conquistar o Fundeb permanente com mais recurso da união”, destacou.
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