No falso documento, consta que o ministro teria mandado prender a si mesmo. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado de forma indevida para a publicação de um falso mandado de prisão, que teria sido expedido, supostamente, pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo. A Polícia Federal (PF) foi acionada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (5), devido a uma “publicação indevida”.
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No falso documento, consta que o ministro teria mandado prender a si mesmo por “litigância de má-fé”, ou seja, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível.
O trecho da falsa decisão diz o seguinte: “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho da decisão.
Em outro trecho, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida “sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência”.
O caso está sendo investigado pelo CNJ, que acionou a Polícia Federal (PF) para apurar o crime pelo uso indevido da plataforma. Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deve ser restabelecido ainda nesta quinta.
“O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, foi causada pelo uso indevido de credencial de acesso ao sistema, que já foi devidamente bloqueada”, diz o CNJ. Em nota, o conselho informa que, até as 13h de desta quinta, o sistema estaria completamente restabelecido.
(*) Com informações da Agência Brasil
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