(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nessa segunda-feira (17), o senador Sergio Moro (União Brasil – PR) pelo crime de calúnia.
A denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, teve como motivação um vídeo no qual o senador paranaense cita o ministro Gilmar Mendes em um suposto esquema de compra de habeas corpus, o que causou uma representação pelo advogado de Mendes.
Na última sexta-feira (14), no vídeo publicado, Moro aparece descontraído e após um comentário que não é ouvido, fala “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Responsável pela denúncia, Lindôra Araújo, afirma que Moro acusa falsamente Gilmar Mendes de “prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
A denúncia afirma que o acusado incorreu na prática do crime de calúnia (artigo 138, caput c/c artigo 141, incisos II, III e IV e § 2º, todos do Código Penal) e requer resposta preliminar à acusação, no prazo de quinze dias. A Procuradoria, também, pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, “considerando os prejuízos sofridos”.
A peça da PGR pede categoricamente a condenação do senador e sua prisão, e sugere que, caso a pena supere os quatro anos, Moro perca o cargo eletivo de senador.
Cármen Lúcia será relatora
O STF definiu a ministra Cármen Lúcia como relatora do pedido de prisão de Moro. A definição foi feita por meio de sorteio entre todos os ministros da Corte, com exceção do Gilmar Mendes, envolvido diretamente no caso.
Vídeo de justificativa
A peça da PGR chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e logo causou alvoroço no meio político. O próprio senador se apressou a gravar vídeo em que rebate as denúncias. No vídeo, Moro fala que pessoas inescrupulosas publicaram o vídeo “com o único objetivo de me indispor contra o Supremo Tribunal Federal”.
Moro continua e fala que houve uma retirada de contexto. Segundo o senador, as falas faziam parte de um “contexto de brincadeira” e que mesmo que tenha sido infeliz na declaração, a fala “não contém nenhuma acusação contra qualquer ministro”, disse.
O senador disse estar espantado com a rapidez da denúncia e a falta de um aviso prévio para que explicassem as circunstâncias e completa alegando que “estamos em tempos sombrios nos quais a liberdade e o devido processo estão sendo deixados de lado”.
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