(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Brasília (DF) – A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB), se reúne nesta terça-feira (05) para a apresentação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC).
Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades.
Plínio critica a ação das ONGs na Amazônia e afirma que a CPI abriu a “caixa de pandora” para que a população pudesse ter conhecimento do que acontece na Amazônia. Segundo Plínio, a CPI surgiu com o propósito de iluminar essa escuridão chamada Fundo Amazônia.
“Nosso objetivo é apresentar sugestões que permitam jogar luz, oferecendo soluções e aperfeiçoamentos. Precisamos dar oportunidades para as pessoas que moram na floresta, que hoje estão sendo usadas por ONGs que ganham dinheiro em cima deles. Porém, a CPI identificou que há muita coisa errada que está acontecendo”, disse o presidente da CPI.
Lideranças indígenas
A Comissão disse que ouviu lideranças indígenas que denunciaram manipulação, exploração, perda de autonomia e que os recursos de ONGs não chegam nas comunidades indígenas.
Segundo o senador, diretores de ONGs deixam suas instituições para ingressar no governo para oferecer consultorias às ONGs, recebendo recursos públicos e doações de governos estrangeiros. Plínio citou como exemplo o presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, que possui uma consultoria que presta serviços para sua própria ONG, também foi apontado durante a investigação.
O acesso ao relatório da Abin revelou a atuação de algumas ONGs contra os interesses nacionais na Amazônia, englobando práticas como biopirataria e ações que prejudicam a soberania do país, segundo Plínio. A questão da prestação de contas das ONGs também foi abordada, evidenciando que uma parcela significativa dos recursos recebidos por essas instituições é direcionada para consultorias, palestras e viagens (aproximadamente 80%), com uma proporção mínima sendo destinada às atividades fim, conforme o senador.
ONGs investigadas
Além do ISA, outras cinco ONGs foram investigadas pela CPI. O Instituto Socioambiental (ISA), ao completar 30 anos em 2022, teve um orçamento de quase R$ 70 milhões provenientes principalmente de doações estrangeiras.
A CPI revelou que, nos últimos dois anos, o ISA recebeu R$ 137 milhões, com incertezas sobre o destino desses recursos, majoritariamente destinados a despesas internas e pagamento de pessoal.
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), ao longo de seus 15 anos de atuação, arrecadou cerca de R$ 400 milhões de empresas e do poder público. Já o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que recebeu R$ 780 milhões desde sua criação, teve mais de 50% do orçamento de 2022 destinado aos salários de seus funcionários.
O Instituto Clima e Sociedade (ICS) experimentou um aumento significativo em suas arrecadações nos últimos anos, atingindo R$ 100 milhões em 2022. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) teve 57% de seu orçamento médio entre 2007 e 2022 provenientes de fontes internacionais.
O Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) recebeu R$ 110 milhões desde 2018, sendo 49% provenientes de órgãos estrangeiros, incluindo um financiamento específico de R$ 45 milhões do BNDES.
(*) Com informações da assessoria
LEIA MAIS:
- Plínio critica falta de coragem de presidentes de ONGs em divulgarem salários na CPI
- Deputada indígena confronta Marina na CPI das ONGs
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
