Até a aprovação da LOA, as despesas dos ministérios ficam limitadas a 1/12 dos seus respectivos orçamentos.
O texto estabelece regras para os novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
O texto regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
O grupo será responsável pela análise do relatório da Polícia Federal que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Os dados de 2023 da Rede de Observatórios da Segurança mostram que Manaus concentra quase metade desses óbitos.
Insegurança financeira e jornadas exaustivas são alguns dos fatores.
Esse movimento consolida a avaliação do mercado de que o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentará os juros em 0,5.
O deslizamento ocorreu no dia 7 de outubro, às margens do rio Solimões, e deixou dois mortos.
Deputado solicitou informações detalhadas sobre o estado atual de cada porto sob a administração ou supervisão do Dnit.
