(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu, em relatório divulgado nesta sexta-feira (26), que houve tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022, segundo documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O relatório afirma que o país “passou por tentativas deliberadas de deslegitimar os resultados eleitorais internacionalmente reconhecidos, além do planejamento e da tentativa de execução de um golpe de Estado”.
A CIDH também destacou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no acompanhamento das investigações, mas alertou para o risco de que medidas adotadas como resposta excepcional se tornem permanentes, gerando “concentração de poder” no futuro.
Apesar das tentativas de deslegitimar o processo eleitoral, a comissão validou a integridade das eleições brasileiras, apontando que o país mantém “instituições democráticas fortes e eficazes”, com separação de poderes, autonomia judicial e sistema de freios e contrapesos funcionando.
Entre as recomendações, a OEA sugere cautela no uso de sigilo em investigações relacionadas à liberdade de expressão e reforça que medidas restritivas devem ser aplicadas apenas em situações excepcionais.
O relatório alerta ainda para que o conceito de “atos antidemocráticos” não seja utilizado para limitar críticas legítimas a autoridades.
O documento também ressalta que o Brasil ainda apresenta marcas do período da ditadura militar, refletidas em práticas e discursos considerados autoritários.
Sobre a OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) com sede em Washington, reúne 35 países do continente americano. Atua no Brasil por meio de monitoramento de eleições, acompanhamento de direitos humanos e análises sobre o funcionamento das instituições democráticas.
Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à OEA, divulgou relatório avaliando as tentativas de deslegitimar as eleições de 2022 e a situação democrática no país.
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