Manaus, 18 de maio de 2024
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Manaus, 18 de maio de 2024

Cidades

“Vícios” processuais liberam envolvidos na morte de PM em Manaus

Conforme os termos do artigo 310, inciso I, do Código de Processo Penal, os suspeitos tiveram liberdade provisória concedida

“Vícios” processuais liberam envolvidos na morte de PM em Manaus

No final da tarde dessa sexta-feira, 21, após audiência de custódia no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Sul de Manaus, três de quatro suspeitos de participarem da morte do policial reformado da Polícia Militar, Luís Carlos da Silva Castro, de 56 anos, identificados como Charles Sanches Morais, de 27 anos, Marcley Moraes de Souza, de 20 anos e Joelson Ferreira Soares, de 21 anos, foram liberados pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga pelo motivo de “vícios” formais no auto da prisão em flagrante.

Conforme os termos do artigo 310, inciso I, do Código de Processo Penal, “se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)”. O responsável pelo primeiro disparo que atingiu o policial, Josué Ferreira Soares, de 19 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Indignação

Pela porta da frente, os suspeitos saíram do Fórum Ministro Henoch Reis em meio a indignação de populares e parentes do PM que depredaram um táxi usado pelo trio, revoltados com a soltura comemorada pelo trio. Nas redes sociais, a repercussão da soltura causou comoção. Internautas, políticos e policiais manifestaram toda sua indignação.

O capitão da Polícia Militar do Amazonas, Carpê Andrade, destacou os trinta anos de serviços prestados por Luis, a captura em 24h dos suspeitos para em “apenas uma seção para a Justiça liberar todos pela porta da frente”, diz Carpê.

“Revoltante! Revoltante é a palavra que se encaixa perfeitamente na grande injustiça que acabou de acontecer aqui no Estado do Amazonas. Três dos quatro v*** que executaram de forma sumária, um pai de família, trabalhador, policial militar, que depois de trinta anos de serviços prestados à sociedade amazonense, foi tirada, foi roubada de forma covarde. Um absurdo!”, explanou o capitão Carpê Andrade.

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O deputado federal do Amazonas, Capitão Alberto Neto, postou o vídeo de um dos suspeitos que aparece explicando o momento da ação que tirou a vida do PM.

“Um dos BANDIDOS que executou a sangue frio o sargento reformado da Polícia Militar do Amazonas contou como foi sua participação no crime após sair pela porta da frente do Fórum Henoch Reis e rir da cara de todos os policiais e principalmente da população Amazonense. Já que a justiça dos Homens não fez justiça, espero que a justiça de Deus faça”, desabafou o deputado.

Leia na íntegra a decisão Aqui.