Após a comemoração da indústria local com o aumento da alíquota de Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) sobre o polo de concentrados de refrigerante para 10%, na Zona Franca de Manaus (ZFM), o Governo Federal resolveu camuflar a redução do imposto, que voltará à alíquota de 4% em até três anos, segundo afirmou o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 15.
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O deputado federal Marcelo Ramos (PL) disse ao Amazonas1 que a bancada amazonense no Congresso Nacional é contra a proposta que, segundo ele, põe a Zona Franca no “corredor da morte”.
“Essa medida de aumentar a alíquota para 8% para em 2022 baixar para 4% é colocar o polo de concentrados no corredor da morte e nós não podemos concordar com isso, portanto, se for a decisão de simplesmente estabelecer 8%, nós achamos que o ideal era 10%, mas com 8% é razoável, é sustentável o polo aqui desde que a receita reconheça os créditos e pare de autuar as empresas. Agora, se a proposta for deixar 8% para baixar para 4%, a bancada inteira é contra porque isso significa colocar o polo de concentrados e a Zona Franca no corredor da morte”, avaliou.
Marcelo Ramos ainda disse que a bancada do Amazonas vai pressionar o governo federal para que a alíquota se mantenha em 8%. “Vamos pressionar o governo federal para que estabeleça a alíquota em 8% que é o que nós achamos que pode ainda manter sustentável o polo de concentrados aqui”, defendeu Marcelo.
“Morte lenta”
Para o economista e deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) a medida representa uma “morte lenta” do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Ao estabelecer esse critério de reduzir 2% da alíquota a cada ano, ele (Jair Bolsonaro) está, na verdade, dando um prazo para que as empresas de concentrados encerrem suas atividades aqui. É uma morte lenta”, disse Serafim.
“Desconfiança breca investimentos”
Segundo Dermilson Chagas (PP), a redução aumenta a atenção e desconfiança do empresariado, o que breca novos investimentos.
“O governo federal, cada vez que mexe com os tributos e da isenção e incentivo às indústrias da Zona Franca de Manaus, se perde credibilidade, se perde confiança. Todo mundo já olha para o outro lado para saber onde vão se acomodar. Isso gera desemprego, instabilidade tributária e gera uma desconfiança muito grande do empresário e nós devemos nos perguntar: até quando? Graças a Deus que nós temos as garantias constitucionais. Se não fosse isso, estaríamos pior, à mercê de uma chantagem barata, emitida por decreto todo tempo. Isso não passa de um teste, do tipo se colar, colou. É lamentável”, afirma Chagas.
Cieam diz que governo precisa buscar entendimento
O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, disse que o governo federal deve buscar entendimento com a indústria amazonense e que o governo do estado é fundamental nesse diálogo.
“Como diz o ditado: o combinado não sai caro. O guaraná é um dos insumos para o xarope dedicado a um produto. Existem xaropes para vários produtos. O que não podemos continuar convivendo é com sobressaltos e incertezas quanto às regras do jogo. Acredito também que a participação do governo estadual é fundamental nos empregos gerados por todas as atividades produtoras aqui atuantes”, disse Périco.
“Foi mal-entendido”, afirma Bolsonaro
Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na saída de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, nessa semana, tudo foi “um mal-entendido”.
— Houve um mal-entendido no ano passado, já conversei com o Paulo Guedes, a gente vai passar, se não me engano, de 10% para 8%, até chegar a 4%, daqui a dois, três anos – afirmou Bolsonaro.
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