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12 de agosto de 2020
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Bolsonaro sanciona lei de uso de máscaras, mas veta obrigatoriedade em igreja, comércio e órgão público

O presidente vetou, também, a distribuição gratuita de máscaras para as populações carentes durante a pandemia

Bolsonaro sanciona lei de uso de máscaras, mas veta obrigatoriedade em igreja, comércio e órgão público
(Foto: Reprodução/ Uol/ Isac Nóbrega/ PR)

Com 17 vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a nova lei que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, como ambientes de trabalho, transporte público (táxi, ônibus, carros de apps) e templos religiosos. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira, 03 , no Diário Oficial da União.

Entre os vetos do presidente, está o que obrigava o uso de máscaras em templos religiosos, no serviço público e em estabelecimentos comerciais. Em sua defesa, Bolsonaro disse que essas regras incorriam em “possível violação de domicílio”.

Os estabelecimentos comerciais, da mesma maneira, ficam desobrigados de oferecerem máscaras para clientes ou funcionários.

Além disso, Bolsonaro vetou trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras gratuitamente para as populações em situação de vulnerabilidade.

Por último, o presidente excluiu da letra da lei a distribuição gratuita de máscaras para populações carentes pelo governo.

 

(*) Com informações do Metrópoles

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

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