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Mais de 95% dos juízes defendem criação de corregedoria para o STF

No Senado, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou pedido de uma CPI sobre o Judiciário.


Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também sejam submetidos a algum tipo de atividade correcional, como uma corregedoria interna.

O dado consta na pesquisa “Quem somos”, divulgada nesta segunda (11) pela Associação dos Magistrados Brasileiros. O estudo foi antecipado pela coluna Painel.

O apoio à criação de uma corregedoria interna do STF também vem de ministros de tribunais superiores (STF e STJ). Entre os que responderam à pesquisa –não é possível saber quantos de quais tribunais–, 75% concordam com a criação de um órgão correcional na mais alta corte do país.

Os ministros do STF não são submetidos ao controle da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que realiza as sindicâncias nos demais tribunais do país.

A pesquisa, conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Carvalho e Marcelo Burgos, da PUC-Rio, contou com a resposta de cerca de 19% dos magistrados ativos e 13% dos inativos.

O levantamento, que conta com um questionário de 198 perguntas, é divulgado no momento em que ministros do Supremo se veem sob intensa pressão.

No Senado, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou pedido de uma CPI sobre o Judiciário.

Além disso, a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro do STF Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar Mendes.

O ministro pediu a adoção de “providências urgentes” ao presidente do STF, Dias Toffoli, por entender que não havia “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a iniciativa.

Dias Toffoli participou do lançamento da pesquisa, mas não comentou o caso de Gilmar nem mencionou o apoio à corregedoria interna do STF em seu discurso. No pronunciamento, comentou apenas o desagrado demonstrado por juízes ao ter de adotar súmulas vinculantes em suas decisões.

De acordo com a pesquisa, cerca de 52% dos magistrados ativos de primeiro e segundo grau gostaria de decidir sem se pautar necessariamente pelo sistema de súmulas e precedentes vinculantes.

Em meio à polêmica sobre o pagamento de auxílio-moradia, o levantamento mostrou que mais de 70% dos magistrados entrevistados são donos de uma casa própria.

De acordo com os dados, 70,1% dos juízes de primeira instância declararam ser proprietários de um imóvel, enquanto 93,2% magistrados da segunda informaram ter casa própria.

*Informações retiradas da Folhapress

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