A nota ruim do Brasil no ranking da corrupção fez o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, retomar um tema que considera fundamental no combate a malfeitos – a prisão em segunda instância, enterrada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.
“Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo”, postou Moro em sua conta no Twitter.
Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo. Um primeiro passo fundamental é retomar a execução da condenação em segunda instância por emenda constitucional ou por lei ou por ambos.Só assim condenados por corrupção podem ser, na prática, punidos.
— Sergio Moro (@SF_Moro) January 24, 2020
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Segundo o ministro, ‘um primeiro passo fundamental é retomar a execução da condenação em segunda instância por emenda constitucional ou por lei ou por ambos’. “Só assim condenados por corrupção podem ser, na prática, punidos”, alerta.
Moro fez referência aos indicadores da Transparência Internacional, segundo os quais o Brasil ficou em 106.º lugar e teve os mesmos 35 pontos de 2018 – a pior desde o início da série histórica -, apesar da Operação Lava Jato e de tantas outras de combate a fraudes e desvios de recursos públicos promovidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República
O Brasil se iguala à Costa do Marfim, Macedônia, Mongólia, Albânia, Egito e Argélia.
“Indicadores da Transparência Internacional mostram como é difícil mudar a percepção sobre corrupção”, escreveu o ministro. “Nota no Brasil não melhorou nos últimos anos apesar dos avanços da Lava Jato e de 2019. Isso significa que precisamos fazer muito mais, inclusive no Congresso.”
(*) Com informações do Conteúdo Estadão
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