“Eles caíram no conto do vigário de que são empreendedores”, afirmou Leonardo Sakamoto, em entrevista à Agência Brasil.
Com decisão, penas passam a ser executadas.
Primeira Turma vai decidir se referenda decisão do relator.
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
O indicado precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de ...
Agentes de saúde e de combate a endemias poderão se aposentar a partir de 50 anos de idade e 20 anos de carreira
"O que eu vejo hoje são, infelizmente, disputas institucionais entre as polícias e o Ministério Público" disse Lincol Gakiya.
Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena.
Não há prazo para o Ministério Público Militar solicitar a perda das patentes ao Supremo Tribunal Militar.
