BRASÍLIA – A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência provocou uma espécie de “vale tudo” para escapar das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria e pensões. Na reta ...
O Projeto de Lei da Câmara 23/2017, que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante o parto, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (22/3) e irá à sanção presidencial. A aprovação do PLC torna lei uma ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu proibir, por intermédio de uma liminar, a circulação do livro Diário da Cadeia, da editora Record. Na obra, assinada pelo pseudônimo de Eduardo Cunha, um autor desconhecido assume a identidade do político e ...
Agência Brasil Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo ...
Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na operação Carne Fraca, reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que um dos diretores presos da BRF, gigante nacional do ramo alvo da investigação, estava preocupado com a contaminação por bactéria salmonella ...
Desde o dia 22 de fevereiro de 2017 encontram-se divulgados, pelos cartórios eleitorais do Estado do Amazonas, os nomes dos eleitores das respectivas zonas eleitorais que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas 3 (três) eleições e que ...
BRASÍLIA – Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo ...
BRASÍLIA – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada pelo tribunal na noite desta ...
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”. Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado ...