Geraldo Magela/Agência Senado A capacidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de combinar desenvolvimento regional e preservação de florestas foi destacada por senadores e convidados presentes à sessão especial do Plenário, nesta segunda-feira (6), em comemoração aos ...
Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2017) que propõe a federalização dos órgãos de segurança pública no país. A PEC incorpora as polícias civis à Polícia Federal, unifica todas as ...
Agência Brasil Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas ...
O Congresso Nacional discute a Reforma da Previdência. Vídeo da Agência Senado mostra as principais propostas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que a revisão geral anual dos salários e subsídios de servidores públicos e membros de poderes não poderá ser menor do que o índice que ...
Agência Senado A paralisação de policiais militares no Espírito Santo reacendeu o debate sobre o direito de greve de servidores públicos, previsto na Constituição. Para garantir que serviços essenciais à população não sejam interrompidos, o Senado analisa proposta para regulamentar ...
O Projeto de Lei 5023/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, reduz a zero as alíquotas das contribuições de PIS/Cofins incidentes sobre a venda de mercadorias para empresas atacadistas e varejistas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa dessas contribuições ...
Agência Câmara As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos e deficientes pobres, e mineradores. Além disso, uma emenda apresentada por 20 deputados de ...
Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos. É o caso das aposentadorias ...