O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por ...
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] não tinha para onde ir, e o [presidente Michel] Temer não tem para onde ir”, ...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado hoje (5) pela Comissão ...
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima quinta-feira (6), às 20h, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição ...
Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal. Mesmo ...
Marcado para começar nesta terça-feira, 4, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a ...
Está conclusa para julgamento na Justiça Federal, em Brasília, a Ação Civil de Improbidade Administrativa em que o Ministério Público Federal (MPF) pede ressarcimento de dano ao erário, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do vice-governador do ...
No dia 1º de abril de 1977, o Brasil acordou sem Congresso Nacional. O presidente da República, general Ernesto Geisel, tirou da gaveta o Ato Institucional 5 (AI-5), que não era usado desde 1969, para colocar o Parlamento em recesso. ...