Desde o dia 22 de fevereiro de 2017 encontram-se divulgados, pelos cartórios eleitorais do Estado do Amazonas, os nomes dos eleitores das respectivas zonas eleitorais que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas 3 (três) eleições e que ...
BRASÍLIA – Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo ...
BRASÍLIA – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada pelo tribunal na noite desta ...
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”. Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado ...
Agência Brasil O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de ...
(BRASÍLIA) – Após pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio, foi adiado hoje (23/3) pelo TSE, o julgamento da cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2014. O advogado do ...
Em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos trabalhadores (UGT) e outras convocam a ...
A bancada de deputados federais do Amazonas se dividiu na votação, no Plenário da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) ...
O ministro Alexandre de Moraes, empossado hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que assume o cargo na “absoluta convicção” de que seu trabalho pode auxiliar a Corte no combate à corrupção. Entretanto, não respondeu a perguntas de jornalistas ...