Medida provisória retira demarcação de terras tradicionais das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
Em penas superiores a oito anos de prisão, como é a de Collor, o regime prisional é fechado.
A vaga de ministro substituto foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte.
A licença de instalação mencionada pelo presidente do Ibama é a única pendência para que ocorra o início das obras na rodovia.
Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente.
Poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218.
O vereador é acusado de difamação por publicar, nas redes sociais, três mensagens que relacionaram o PSOL.
Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal pode votar uma ação para dizer se o projeto é inconstitucional.
Presidente busca retomar a cooperação dentro da região.