Foram negados também os recursos de outros seis réus.
Senador destina emenda individual e mobiliza bancada federal para garantir o restauro do patrimônio histórico.
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado.
Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas
A decisão da CAE é terminativa. Ou seja, se aprovada, segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação ...
Para ministro, medida é decisiva para asfixiar crime organizado.
A PGR denunciou Eduardo Bolsonaro por articular com os EUA o tarifaço e a suspensão de vistos de ministros brasileiros.
Povos tradicionais, movimentos sociais e religiosos se uniram, ao som de carimbó, em um ato pelas águas de Belém durante a COP30.
Para o ministro, o crime organizado alimenta crimes ambientais, corrói a fiscalização e cria um ambiente propício à corrupção e à impunidade.