O caso é analisado na ADPF 1058, proposta pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi).
O conceito de justiça climática, tema central da COP30 em Belém, ganha destaque nas discussões sobre a crise do clima.
Segundo a conselheira, a resolução segue recomendações da Atricon e será votada pelo Tribunal Pleno na próxima sessão.
E quem colocou os dois nessa seleção foi o Brasil. Os irmãos Batista são convidados do anfitrião, no caso, o Estado brasileiro.
Presidente da CPMI, Carlos Viana celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de ...
O texto também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. O PL 1.546/2024 será agora encaminhado à sanção presidencial
Deputados querem punir quem joga comida boa fora para manipular preços; a Câmara analisa a proposta
Aos 93 anos, Raoni discursou com vigor, pedindo união e resistência contra a perfuração de petróleo na Amazônia.
Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto.
