Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”.
Na decisão, proferida na Petição (Pet) 12445, Moraes explica que existe o risco real de que, se for solto, o réu possa cometer novos crimes.
Magistrado intimou defesa sobre suposto acesso indevido.
Tombamento foi aprovado pelo Iphan em novembro.
O despacho foi publicado no último sábado (27). O pedido de investigação foi feito pelo advogado Enio Martins Murad.
O projeto autorizava o reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas em outras empresas públicas.
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta.
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União hoje, segunda-feira (29), nos despachos presidenciais divulgados pelo governo federal.
