Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
As mudanças devem custar mais de US$ 200 milhões.
Agenda da semana destaca viagem de Lula, votações na Câmara dos Deputados e o julgamento dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe ...
Em tom mais geral, Donald Trump ressaltou o papel das sanções e das tarifas em sua política externa.
Lula afirmou ter reiterado a Paz "a prioridade do governo brasileiro no relacionamento com a Bolívia".
Corte entendeu que ausência de escritura não invalida doação feita sob aparência de empréstimo, mesmo entre cônjuges com separação de bens.
Na sua fala, Motta destacou que o Congresso Nacional deve analisar em breve os vetos do presidente Lula ao projeto.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
Evento promovido pelo STJ quer ampliar o diálogo sobre o uso ético e eficiente da tecnologia no sistema de Justiça.
