BRASÍLIA – Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) ...
BRASÍLIA – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ...
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir ...
Agência Brasil O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ...
(BRASÍLIA) – Após pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio, foi adiado hoje (23/3) pelo TSE, o julgamento da cassação do mandato do governador do ...
Em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das ...
A bancada de deputados federais do Amazonas se dividiu na votação, no Plenário da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto ...
O ministro Alexandre de Moraes, empossado hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que assume o cargo na “absoluta convicção” de que seu ...
(BRASÍLIA) – Senadores de oposição protocolaram hoje (21), na Mesa Diretora do Senado, um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a criação de uma ...
