Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços públicos.
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12).
Aprovados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.
Além da aposentadoria especial, o texto considera funções essenciais de Estado e restringe terceirização de agentes de saúde.
O presidente do Senado também não marcou a reunião de líderes para discutir a pauta. O encontro costuma ocorrer semanalmente.
Medida que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos segue para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário.
Projeto cria linha especial de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos e crises internacionais; governo estima impacto fiscal de até R$ 140 bilhões.
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; texto segue agora para comissão especial antes de votação no plenário da Câmara.
Usuário publicou notícias falsas sobre pré-candidato à prefeitura de Juruti (PA) no pleito municipal.
