Ministro aplicou a Lei de Execuções Penais, norma que permite a concessão de prisão domiciliar para maiores de 70 anos.
Levantamento mostra empate técnico entre presidente e senador em eventual segundo turno e cenário estável para 2026.
Levantamento indica cenário dividido: 43% avaliam gestão como ruim ou péssima, enquanto aprovação direta registra empate técnico.
A medida está prevista em duas propostas de emenda à Constituição em análise na Câmara.
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário.
“A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger”, acrescentou o presidente brasileiro.
Objetivo é fortalecer atuação integrada entre comunidades.
Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto.
Danos patrimoniais ao Congresso Nacional após a invasão de 8 de janeiro de 2023.
