Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central.
Levantamento nacional aponta Lula com 39% das intenções de voto no primeiro turno, contra 29% de Flávio Bolsonaro.
Medida prevê acolhimento emergencial, inclusão em programas sociais e novas ferramentas de fiscalização.
Parlamentares divergem sobre constitucionalidade e eficácia da proposta que reduz a idade penal de 18 para 16 anos.
Presidente da Corte apontou risco à neutralidade metodológica do questionário aplicado pela AtlasIntel; análise foi interrompida por pedido de vista.
O senador Fabiano Contarato relatou o projeto.
Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro.
Segundo o ministro da Fazenda, 4 milhões tiveram suas dívidas quitadas.
Edital prevê medidas cautelares a cursos de medicina com nota baixa.
