Entre as propostas, está o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em ...
Caso o descumprimento do protocolo configure omissão ou negligência, o agente público poderá responder criminal e administrativamente.
Justiça também bloqueou os bens de Manoela Peres.
Presidente do tribunal abriu hoje os trabalhos do segundo semestre.
Ambos participavam da cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida no município.
Serviço público e cobrança de impostos também compõem as nove medidas provisórias.
Entre as pautas que devem ser discutidas no Supremo estão o Marco Civil da Internet, emendas PIX e Eletrobras.
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos.
Em nota à imprensa, o governo brasileiro afirma que o ato foi uma 'clara violação aos princípios da Carta das Nações Unidas'.
