Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9).
Lula e Boric são de esquerda, mas reagiram de maneira diferente à crise venezuelana.
Atualmente, a isenção é concedida sobre produtos como, troféus, medalhas, placas e estatuetas.
A PEC 66/2023 abre novo prazo para parcelar débitos dos municípios com a Previdência Social.