Ainda faltam os votos de cinco ministros.
A decisão confirma o estremecimento das relações entre o presidente e o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega.
A revogação ocorre após um ano da prisão de Silvinei Vasques por suposta interferência nas Eleições de 2022.
'Não há ainda um acordo finalizado em relação ao texto,' diz o senador Rodrigo Pacheco sobre a desoneração
A medida provisória isenta não apenas os atletas olímpicos, mas se estende aos atletas paralímpicos deste ano.
A audiência do TSJ foi realizada sem Urrutia - uma cadeira vazia com seu nome foi exibida na TV estatal.
Em síntese, o tribunal entendeu que não existe legislação específica que verse sobre presentes de caráter personalíssimo e de elevado valor comercial.
Segundo o texto aprovado pela CCJ, devem ser divulgados gastos como hospedagem, alimentação e bebida.
Cartilhas da campanha tratam do tema com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar todos os públicos.
