Tema foi discutido nessa terça-feira no Rio de Janeiro.
Relator deu parecer favorável, mas discussão foi adiada
Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores.
A assinatura é um marco importante na proteção da integridade, da dignidade e da liberdade de todas as mulheres que participam da vida pública.
Presidente Lula prometeu alinhar com representantes do Amazonas medidas que viabilizem as obras da rodovia.
Projeto prevê reoneração gradual de setores da economia.
Entendimento do tribunal é que itens não são bens públicos.
Nova ministra dos Direitos Humano deve assumir pasta na próxima semana
Normas serão obrigatórias a partir de 2028
