Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A partir desta sexta (16), candidatos podem divulgar suas propostas, entretanto o TSE alerta sobre a diferença entre propaganda e horário eleitoral gratuito.
O petista já fez diversas críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi indicado ao cargo no governo de Jair Bolsonaro.
A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.
O Congresso alega que as decisões monocráticas de Dino foram "proferidas fora de qualquer contexto de urgência".
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022
O filho 04 de Bolsonaro declarou um patrimônio de R$42 mil. Trata-se de uma conta com R$ 40.591,68 e outra com R$ 1.478,11.
A proposta aprovada perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.
Para o senador, o ministro do STF 'desrespeitou o processo legal para fabricar crimes contra adversários políticos'.
