Celso Amorim voltou a cobrar nesta quinta-feira (15) a divulgação das atas das eleições presidenciais na Venezuela.
O texto da desoneração da folha de pagamentos segue o acordo já firmado com os setores produtivos, que prevê uma reoneração gradual a partir ...
Pelo calendário eleitoral, o prazo para a solicitação de registro pela internet se encerrou às 8h desta quinta-feira. Os partidos, federações ou o próprio ...
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
Atualmente, os juros são de 4% ao ano mais o IPCA ou a taxa Selic.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL.
Moraes disse que todos os seus atos são regulares, afirmou que todos os documentos produzidos foram juntados aos processos e compartilhados com a PGR ...
"Cleriston pediu a liberdade por meio de sua defesa, mas Moares ignorou o pedido," pontuou o senador.
A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco ...
