Mais de 150 deputados devem assinar o impeachment do magistrado por "abuso de poder e violação de direitos constitucionais".
A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro
Estudo mostra que 175 representações foram feitas no período.
Cabe às prefeituras elaborar políticas públicas para a educação básica.
Nesses 103 municípios, estão concentrados 60,5 milhões dos 155 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar neste ano.
Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal.
O benefício garante um perdão aos criminosos que vandalizaram os prédios públicos.
Os incêndios ameaçam a Serra do Amolar, no Pantanal boliviano, e populações tradicionais do lado brasileiro da fronteira.
