Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+.
Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar.
Além das lideranças indígenas e de Wapichana, estiveram presentes também os ministros da Secretaria Geral, Márcio Macêdo; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Marcos do Val é autor do projeto que estende a todo tipo de crime as regras previstas na Lei de Drogas sobre venda e ...
Os documentos protocolados na última quinta-feira (8) pedem a revogação de duas liminares assinadas pelo magistrado.
Moraes participou da 22.ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo. Ele apontou para o Judiciário. "Também está devendo para ...
TSE estabelece regras para campanhas ampliarem transparência de doações de pessoas físicas, facilitando a vida de eleitores e candidatos.
A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela ...
