Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
Atualmente, a punição para o transgressor é de 2 a 4 anos. Segundo a proposta, a pena deveria ser dobrada em casos em que ...
A PEC transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento.
O ministro minimizou as derrotas que o governo sofreu no Congresso e afirmou que há ainda uma avaliação positiva do desempenho da gestão federal.
Moraes é o relator do inquérito sobre o assassinato de Marielle. A consulta sobre a possibilidade de Crivella fazer a visita foi encaminhada ao ...
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Em nota, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) comemorou a medida, mas observou que há muito por fazer até que a lei seja efetivamente ...
A vacinação obrigatória da covid-19 em crianças menores de cinco anos e maiores de seis meses entrou em vigor em 1º de janeiro de ...
Os réus teriam praticado o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Moraes estava na Itália, ...
