A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, atualmente em discussão no Congresso, transfere a responsabilidade de construções à beira-mar para a iniciativa privada.
A contratação parece ser tão urgente que, inexplicavelmente, a licitação foi homologada no dia 23 de maio de 2024 e publicada no mesmo dia ...
A justificativa dada pelo presidente é de que a alteração na lei fere os princípios da moralidade e eficiência e o grau de independência.
Para pesquisadores, esses acontecimentos são simbólicos de como o evento se consolidou como um palanque político nos últimos anos. Com privilégio mais evidente de ...
As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
A fala ocorre após o presidente Lula decidir não enviar um substituto para assumir o posto de embaixador do Brasil em Israel.
O ministro avaliou que não é possível impor ou impedir mudanças sociais.
O presidente da República mandou, em seu lugar, o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A nova legislação define 56 termos legais e científicos e estabelece a criação de um biobanco a fim de reunir material biológico para pesquisa, ...
