O texto agora vai à sanção presidencial.
Ministro defende que lei penal não pode retroagir para prejudicar réu.
Segundo ele, os três compromissos serão a espinha dorsal do seu plano de governo.
O edifício foi visitado pelo governador Wilson Lima e agora faz parte do Amazonas Meu Lar, o maior programa de moradia da história do ...
A iniciativa ofertará 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília–DF. ...
Anunciado há três semanas, o acordo permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.
A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais.
O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes da pesquisa foi vetado por contrariar o interesse público.
A análise desses vetos foi adiada na sessão realizada no último dia 9. São 20 vetos no total, mas 17 trancam a pauta. As ...
